LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A legislação ambiental utilizada no Brasil é bem elaborada por ter regras e conceitos bem avançados a respeito da preservação e proteção do meio ambiente. Mas no que se diz respeito à aplicação destas leis, por diversos fatores, fica inviabilizado sua aplicação.
Quanto à abrangência de leis ambientais, o Brasil possui diversas leis de suma importância. Podemos citar dentre estas:
• Lei n.º. 4.771, de 15 de setembro de 1965 – Pertencente ao Código Federal Florestal. Dispõe sobre o ordenamento e manejo das flores- tas existentes no território nacional e das demais formas de vegeta- ção.
• Lei n.º. 4.947, de 06 de abril de 19966 – Considerada a lei do Direito Agrário, que dispõe sobre a forma que se deve proceder durante pro- cessos de cunho agrário.
• Lei n.º. 5.197, de 03 de janeiro de 1967 – Lei de Fauna, que institui regras para proteção da fauna silvestre, posicionando punições seve- ras quanto ao descumprimento dessas regras.
• Lei n.º. 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Lei que rege a Política Naci- onal de Recursos Hídricos, é considerada também a lei da águas, por criar regras para o gerenciamento e uso de recursos hídricos.
• Lei n.º. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, esta lei é responsável pela instituição de punições por crimes ambientais.
Esta lei trouxe inovações, vejamos algumas.
As leis esparsas, de difícil aplicação, depois da totalidade da legislação ambiental são consolidadas. As penas têm uniformização e gradação adequadas e as infrações são claramente definidas.
Pessoa jurídica não era responsabilizada criminalmente. Após a criação da lei define a responsabilidade da pessoa jurídica - inclusive a responsabilidade penal - e permite a responsabilização também da pessoa física autora ou co-autora da infração.
Pessoa jurídica não tinha decretada liquidação quando cometia infração ambiental. Após a criação da lei pode ter liquidação forçada no caso de ser criada e/ou utilizada para permitir, facilitar ou ocultar crime definido na lei. E seu patrimônio é transferido para o Patrimônio Penitenciário Nacional.
A reparação do dano ambiental não extinguia a punibilidade. Depois da criação da lei a punição é extinta com apresentação de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental.
Impossibilidade de aplicação direta de pena restritiva de direito ou multa. A partir da constatação do dano ambiental, as penas alternativas ou a multa podem ser aplicadas imediatamente.
Aplicação das penas alternativas era possível para crimes cuja pena privativa de liberdade fosse aplicada até 02 (dois) anos. Após a instituição
da lei é possível substituir penas de prisão até 04 (quatro) anos por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. A grande maioria das penas previstas na lei tem limite máximo de 04 (quatro) anos.
A destinação dos produtos e instrumentos da infração não era bem definida. Com a totalidade da lei, os produtos e subprodutos da fauna e flora podem ser doados ou destruídos, e os instrumentos utilizados quando da infração podem ser vendidos.
Matar um animal da fauna silvestre, mesmo para se alimentar, era crime inafiançável. Porém, com a lei, matar animais continua sendo crime. No entanto, para saciar a fome do agente ou da sua família, a lei descriminaliza o abate.
Maus tratos contra animais domésticos e domesticados era contravenção, com a Geração da lei, além dos maus tratos, o abuso contra estes animais, bem como aos nativos ou exóticos, passa a ser crime.
Não havia disposições claras relativas a experiências realizadas com animais. Com o invento da lei, experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, são consideradas crimes, quando existirem recursos alternativos.
Pichar e grafitar não tinham penas claramente definidas. Com a aprovação da lei, a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano, sujeita o infrator a até um ano de detenção.
A prática de soltura de balões não era punida de forma clara. Com a instituição da lei, fabricar, vender, transportar ou soltar balões, pelo risco de causar incêndios em florestas e áreas urbanas, sujeita o infrator à prisão e multa.
Destruir ou danificar plantas de ornamentação em áreas públicas ou privadas era considerado contravenção. Com a homologação da lei, a destruição, dano, lesão ou maus tratos às plantas de ornamentação é crime, punido por até 01 (um) ano.
O acesso livre às praias era garantido, entretanto, sem prever punição criminal a quem o impedisse. Com a confirmação da lei, quem dificultar ou impedir o uso público das praias está sujeito a até 05 (cinco) anos de prisão.
Desmatamentos ilegais e outras infrações contra a flora eram considerados contravenções. Com a instituição da lei, o desmatamento não autorizado agora é crime, além de ficar sujeito a pesadas multas.
A comercialização, o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais eram punidos como contravenção. Com a nova lei, comprar, vender, transportar, armazenar madeira, lenha ou carvão, sem licença da autoridade competente, sujeita o infrator a até 01 (um) ano de prisão e multa.
A conduta irresponsável de funcionários de órgãos ambientais não estava claramente definida. Com a criação da lei, os funcionários de órgão ambiental que fizer afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados em procedimentos de autorização ou licenciamento ambiental, pode pegar até 03 (três) anos de cadeia.
As multas, na maioria, eram fixadas através de instrumentos normativos passíveis de contestação judicial. Com a nova lei, a fixação e aplicação de multas têm a força da lei.
A multa máxima por hectare, metro cúbico ou fração era de R$ 5 mil. Hoje a multa administrativa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Texto retirado da própria lei.
Regulamenta o Artigo 225, 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Ainda no que se diz respeito à legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, disserta sobre as competências e parâmetros em que cada poder público é responsável. Por exemplo: A União legislará e atuará em face de questões de interesse nacional, e as suas normas devem servir de referencial para os Estados e Municípios. Os Estados legislarão diante de problemas regionais, devendo observar os princípios e fundamentos genéricos previstos pela legislação federal. Os Municípios legislarão apenas quando o interesse for estritamente local, devendo observar os princípios e fundamentos genéricos previstos pela legislação federal.
Podemos dizer que a união cria normas que poderão servir de base para os estados e municípios utilizarem como guias para criação de leis que atendam a interesses locais, sem que haja grandes discrepâncias entre elas.
Na criação desta Lei houve um grande progresso, pois se define sanções penais e as responsabilidades pelos crimes ambientais, também é definido de que forma pode-se atuar para punir os responsáveis em crimes ambientais. Antes da criação desta lei havia diversas outras leis esparsas, com uma difícil aplicação.
AUDITORIA AMBIENTAL
O conceito primário de auditoria pode ser definido como um processo ordenado e documentado de pesquisa, visando obter e avaliar de forma direta, provas para determinar que as atividades, sistema de conduta e condições ambientais que estejam sendo respeitados de acordo com os critérios de auditoria.
A auditoria surgiu inicialmente com o objetivo principal de verificar o cumprimento da legislação, sendo vista por muitas empresas como um modo de gerenciamento utilizado para identificar, de forma antecipada, os problemas provocados por suas operações, utilizando a auditoria ambiental como meio de reduzir custos que provavelmente serão envolvidos futuramente no decorrer das atividades.
A auditoria ambiental pode ser feita basicamente de duas formas: interna e externa. Da forma interna quando uma empresa ou uma pessoa contrata auditores independentes e tem seus resultados para uso interno. Quando a auditoria e feita de forma externa, a contratação geralmente é feita pelo poder público, tendo resultados avaliados por terceiros e disponibilizados para consulta pública.
As auditorias públicas geralmente são aplicadas na construção de complexos residenciais e condomínios.
No Brasil, a auditoria ambiental aplicada diretamente à habitação surgiu, inicialmente, por meios das legislações estaduais, no qual leis estaduais regem medidas e regras para atuação e conduta de auditores ambientais. Podemos citar: Lei nº. 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP e a lei nº.
1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro.
Uma auditoria ambiental pode ter objetivos e finalidades diferentes como: análise de impactos ambientais, necessidades para contratação de um seguro por uma determinada empresa, verificar o cumprimento da legislação em vigor. Esta verificação da legislação ambiental em vigor pode ser feita após acidentes para controle de risco ou até de caráter preventivo das atividades executadas.
A auditoria ambiental hoje em dia é regida por normais que foram estabelecidas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, em tradução as normas da ISO.
ANÁLISE AMBIENTAL
A análise ambiental é um estudo de todas as alterações que podem ser provocadas por ações de uma empresa e como esta empresa pode ser dirigida para que esses efeitos sejam amenizados ou anulados.
Um estudo de uma análise ambiental pode ser feito a partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Análise de Impacto Ambiental (AIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou um monitoramento ambiental. Devem ser consideradas durante esses estudos as diferenças entre meios ambientes existentes, onde cada qual tem que ser observados e analisados de forma diferenciada.
O EIA é proposto para desenvolver uma explicação total do que está sendo analisado, ou seja, do ambiente afetado. Ambiente este que será modificado pela ação. Nesta proposta serão considerados pontos de futuros possíveis impactos ao ambiente, pressupondo as alterações que este irá sofrer. A resultante do estudo servirá para a melhoria do ambiente e das ações da empresa neste.
O EIA deve possuir bases na legislação: a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. Estas bases são delimitadoras para os estudos de impacto como: limites geográficos, forma do projeto, se há planos do governo para região e se vai ser compatível com esses projetos (caso eles existam).
Durante a elaboração do EIA devem ser levados em conta os seguintes aspectos: Ambiente Físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; Ambiente Biótico: os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação
permanente; O meio sócio-econômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos.
O mais importante é que o EIA seja elaborado por diversos profissionais em diferentes áreas trabalhando em conjunto. Nesta ambiente multidisciplinar podem ser realizado diversos estudos formando o EIA completo em todos os pontos de vista.
RIMA é um relatório que apresenta os resultados do EIA. Este relatório deve ser apresentado num caráter objetivo para que haja uma fácil compreensão deste, se possível utilizando recursos de comunicação visual. Durante a elaboração do RIMA devem ser abordadas as relações do projeto com planos governamentais, descrever os materiais utilizados, as indicações da influência do projeto ou da área afetada, devem ser descrito os futuros impactos ambientais (com utilização de métodos técnicos), programa de acompanhamento e o futuro monitoramento dos impactos ambientais.
AIA – É um método de avaliação ambiental formado por diversos procedimentos capazes de uma pesquisa de impacto ambiental e de seus métodos, podendo assim ter um resultado preciso e de fácil compreensão para o público que será apresentado. E também deverá conter medidas possíveis para proteção do meio ambiente durante a implantação de um projeto por uma empresa.
Monitoramento Ambiental – O monitoramento ambiental consiste geralmente em um acompanhamento de uma área degradada. Este acompanhamento pode ser feito em períodos predeterminados ou em momentos em que há um destaque da atividade da região. Normalmente pode ser apresentado seus resultados através do EIA ou RIMA.
Dentre os processos de análise ambiental podemos também citar o PCA (Plano de Controle Ambiental), que tem por finalidade reunir todas as informações específicas, assim como as ações que deverão ser feitas com base nos estudos elaborados pelo EIA.
Durante os processos de análises ambientais é possível notar que os estudos são baseados em observações amplas, focando em ambientes externos, e também observações restritas com um conteúdo focado e imediato. As análises ambientais podem ser desencadeadas por diversos motivos, dentre eles estão: economia proposta pela empresa, novas diretrizes dos consumidores, novas regras de conduta do mercado, clientes mais exigentes, entre outros. Sendo sempre processos que contribuem para o bem estar do coletivo e para a melhoria da implantação de projetos, em todos os tipos de análise vêem diversos profissionais trabalhando em conjunto para se obter um único resultado.
EDUCAÇ ÃO AMBIENTAL (EA). DIREITO AMBIENTAL (LEGISLAÇ ÃO AMBIENTAL; DIAGNOSE AMBIENTAL ECOLÓGICA E MESOLOGIA).
Como poderemos definir a educação ambiental?
No início das civilizações os problemas ambientais eram de baixa magnitude, atingindo casos locais, mas com a revolução industrial houve um crescimento econômico acelerado e uma busca de matérias-primas na natureza. Hoje em dia é comum em grandes centros urbanos encontrarmos cursos da água, a poluição atmosférica, a devastação das florestas, a caça indiscriminada e a redução ou mesmo destruição dos habitats faunísticos, além de muitas outras formas de agressão ao meio ambiente. Neste contexto, foi claro que houve uma necessidade de mudar o comportamento do homem em relação à natureza, procurando que houvesse um crescimento sócio- econômico, minimizando os impactos ambientais. A esse processo chamamos de desenvolvimento sustentável. Em outras palavras, é um processo que visa garantir os recursos do planeta para as gerações futuras, e melhores condições de vida no ambiente.
Ao falarmos de educação ambiental estamos iniciando um processo que se constitui numa forma ampla de educação, tendo em vista atingir grande parte da população ou ela como um todo, tendo como enfoque incentivar uma análise crítica sobre os problemas que atinge o meio ambiental, tendo como resultado uma população capaz de ter uma consciência para cuidar e resolver a problemática ambiental.
Este processo de EA pode ser feito nas escolas ou fora delas, tendo em vista uma conscientização dos problemas que atingem o meio em que as pessoas vivem, lembrando a importância de minimizar ou sanar tais problemas.
Para que o processo de EA seja bem elaborado e efetivo é necessário que se promova o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e habilidades a fim de que se obtenham as condições à preservação e melhoria da qualidade ambiental. Tais processos da educação devem estar apoiados em trabalhos de grupos nos quais há a interação e a busca de conhecimentos, sempre direcionando fatos do cotidiano (vida real). Em muitos desses processos, para um melhor aprendizado, é necessário que se tenha o envolvimento de atividades práticas nas quais os envolvidos possam visualizar os resultados de ações do desenvolvimento sustentável no meio ambiente, seja ele natural ou urbano.
O homem tem a sua práxis, ou seja, o seu pensar e agir, condicionados por fatores externos, religiosos, sociais, políticos, econômicos e ambientais, sofrendo e exercendo influências e interferência sobre ele. Ele é responsável pelo aumento da demanda de recursos naturais e pela geração de resíduos lançados ao meio ambiente. Disso decorre a crise ambiental, um dos grandes desafios da sociedade contemporânea. É fundamental desenvolver e implantar mecanismos de controle e prevenção dos recursos naturais, principalmente aqueles em que a ação do homem se faz de maneira inadequada, degradando água, solo e ar. Em virtude desses fatores, faz-se necessária a realização de atividades que envolvam a EA com o propósito de colaborar no processo de preservação dos recursos ambientais. A Educação Ambiental deve propiciar uma percepção integrada da natureza complexa ao meio físico-natural e do meio constituído pelos seres humanos, resultante da interação dos aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais.
Transformadora na aquisição de conhecimentos, valores, comportamentos e habilidades práticas, a partir da reorientação e articulação das diversas disciplinas e experiências educativas, para participação responsável e eficaz na prevenção e solução dos problemas ambientais e da gestão da qualidade do meio ambiente.
A EA contribui para a formação de uma consciência sobre a importância da qualidade do meio ambiente em sua relação com o desenvolvimento para o qual a educação deverá difundir conhecimentos sobre as alternativas produtivas menos desgastantes para o meio ambiente, e assim fomentar a adoção de modos de vida compatíveis com a preservação da qualidade do mesmo. Também propicia a compreensão da educação ambiental como resultado de uma reorientação e articulação das diversas disciplinas e experiências educativas que facilitam a percepção integrada, causa dos problemas e não só seus efeitos mais evidentes. Além disso, faculta a todos os membros da sociedade, segundo suas modalidades e em distintos graus de complexidade, aquisição de conhecimentos científicos e tecnológicos, o sentido dos valores, atitudes e a participação efetiva na prevenção e resolução de problemas ambientais. Especial ênfase deverá ser dada à capacitação de pessoas para agir e tomar decisões.
O direito ambiental é o conjunto de leis que tem por finalidade a proteção do bem ambiental. Este é caracterizado por um bem de uso comum do povo que assegure a ele e suas futuras gerações uma saída: qualidade de vida. A esta tutela podemos englobar bens como: ar, água, solo, fauna, flora, bens do patrimônio histórico ou cultural.
O direito ambiental evolui de acordo com a necessidade de assegurar ao meio ambiente uma sobrevivência diante dos impactos ambientais que estes sofriam. As leis brasileiras devem ter em sua dissertação princípios que não se oponham às regras ou tratados que o país esteja em apoio.
Com o direito ambiental criou-se base para que a resultante da diagnose ambiental ecológica de acordo com uma legislação específica, principalmente na lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que institui diversas leis de crimes ambientais, para se punir e remediar possíveis danos feitos. A diagnose ambiental é um exame feito no meio ambiente com base na observação em que seu resultante pode ser o EIA, RIMA ou AIA.
Ainda sobre direito ambiental, o principal foco pode ser definido com base no artigo 225 da constituição brasileira de 1988 que assegura a todos: “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
A mesologia é uma ciência intimamente ligada a estes dois temas, a educação ambiental e o direito ambiental, pois esta tem como seu centro de estudo as influências recíprocas dos organismos e do meio em que estes vivem, onde a mesologia pode estudar os efeitos do desequilibro ambiental ou dar base para que se possa haver um trabalho de educação ambiental.
POLÍTICAS PÚBLICAS. AUDIÊNCIA PÚBLICA.
A política pública brasileira surgiu como resultante da conferência de Estocolmo na década de 70. A partir desta, os países envolvidos passaram a ver os cuidados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável como uma alternativa para o crescimento sócio-econômico. Quando se trata de política pública para o meio ambiente estamos falando de desenvolvimento sustentável, que em outras palavras seria uma base para uma nova orientação das políticas existentes de desenvolvimento e de seus efeitos diretos e indiretos no meio ambiente. Hoje em dia podemos evidenciar este conceito de desenvolvimento sustentável na retirada de matérias-primas ou recursos da natureza.
Neste meio, para que se possa atingir uma condição satisfatória, é necessária uma eficiente política de educação ambiental para focalizar o trabalho dos envolvidos e toda a população nas interações entre o meio físico-biológicos com as sociedades e culturas produzidas.
Como um importante passo dentre as políticas públicas de meio ambiente podemos citar a introdução do conceito de educação ambiental como um decreto lei onde se diz: Em seu artigo primeiro define a educação ambiental como processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos e habilidades, atitudes e competências voltadas para conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Ainda enfatiza a questão da interdisciplinaridade metodológica e epistemológica da educação ambiental como “componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal” (art. 2º). Reforça a responsabilidade coletiva da sua implementação, seus princípios básicos, objetivos e estratégias. Esta lei fornece um roteiro para a prática da educação ambiental e na sua regulamentação (Decreto 4281/02) indica os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente como órgãos gestores dessa política. Texto esse baseado no próprio decreto lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA–lei 9795/
99).
Após a criação desta lei foi necessário que todo estado repensasse e se reorganizasse para que suas ações atendessem às novas diretrizes intituladas pela lei e às demandas específicas que sociedade precisaria. No Brasil, as políticas públicas de meio ambiente se iniciaram com as mudanças em órgãos gestores como o MEC, o MMA.
Audiência pública possui um importante papel dentro das políticas públicas de meio ambiente, pois é através destas que o estado se comunica diretamente com a população que será envolvida nos processos ambientais. Numa audiência são relatados os fatos que irão se produzir sejam esses por ações do governo ou empresas particulares.
PESQUISA SOBRE O AMBIENTE QUE SOFRERÁ A INTERVENÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL
A pesquisa do ambiente que sofrerá um impacto ambiental deve ser iniciada com base na observação do meio e em possíveis alterações que este irá sofrer com a intervenção. As intervenções sócio-econômicas são fatos que constituem a existência da humanidade, visto que durante seu curso histórico, o mundo natural existe para benefício dos seres humanos. Essa concepção sobre a presença e utilidade da natureza é parcialmente satisfatória. Devido a ser limitada, já que muitos argumentos contra a poluição, o uso de gases prejudiciais à camada de ozônio, a queima de combustíveis fósseis e a destruição das florestas podem ser apresentados em termos do prejuízo causado à saúde e ao bem-estar humanos pelos poluentes ou pelas mudanças climáticas que podem acontecer em decorrência do uso de combustíveis fósseis e destruição das florestas. Como os seres humanos necessitam de um meio ambiente no qual possam sentir-se bem, a preservação desse ambiente pode constituir um valor, dentro de um referencial moral centrado no humano. Com isto surgiu uma crescente necessidade de um equilíbrio sócio-ambiental.
As pesquisas de um ambiente são focadas em elementos em longo prazo, elementos esses que muitos ambientalistas consideram como herança planetária, já que estas alterações serão prejudiciais não somente à geração existente como às gerações futuras.
As pesquisas sobre a intervenção sócio-ambiental devem levar em consideração fatores como: o meio, seres de outras espécies que são igualmente capazes de sentir dor, de sofrer, e cujas vidas podem ir bem ou mal, que as alterações (antrópicas) nos ecossistemas provocam mudanças em todo o planeta causando malefícios aos seres animados e inanimados e, de acordo com o tempo, a natureza se defende das agressões (com resultados locais como enchentes ou muitas vezes catastróficos como ciclones).
Com o estudo do ambiente podemos focar os trabalhos a serem realizados neles para que estes possam ser amenizados, ou até mesmo neutralizados em longo prazo.
O PLANEJAMENTO DA AÇÃO DE INTERVENÇÃO
O planejamento consiste em uma resultante das ações do acompanhamento da pesquisa sócio-ambiental. Geralmente o planejamento de ações da interferência no ambiente é baseado nas resultantes do EIA.
Um planejamento de ação deve conter respostas práticas para possíveis alterações no meio, em que se possam amenizar esses impactos na aplicação de um projeto, tendo em vista a questão sócio-ambiental.
A OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS PEL A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA.
Esta otimização pode ser eleita com uma forma de melhor aproveitar os projetos ou estudos que zelam pelo bem estar do ambiente e com isso uma boa qualidade de vida, visto que pode ser dito que um ambiente ecologicamente equilibrado resulta em um ambiente propício ao bem estar da vida humana. Podemos definir estes projetos de conservação de forma que produza e divulgue informações propositivas às políticas públicas e ações do poder público voltadas à defesa dos direitos coletivo, da proteção e conservação do patrimônio ambiental, podendo ser expostas em audiências públicas.
Dentre esses estudos para a otimização de um projeto podemos citar o
Programa de Política e Direito Sócio-ambiental (PPDS) que está em uso desde
2003. Este programa é resultante da união de três linhas de ação já existentes. O programa tem como objetivo assegurar via legal os direitos relativos ao meio ambiente natural referente às populações existentes nessas áreas (populações indígenas). Tem a tentativa de assegurar às populações indígenas os direitos à boa qualidade de vida em seu ambiente
natural.
LEITURA COMPLEMENTAR
Agora, no site do Planalto, faça a leitura na íntegra da lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Acesse http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L6938org.htm. São as leis sobre Política Nacional do Meio Ambiente, seus objetivos, sistema, conselho e instrumentos a que esta se refere. Alguns trechos foram vetados ou redigidos, ou ainda, modificados por leis mais atualizadas.
Observe as tabelas a seguir que apresentam valores atribuídos aos serviços e produtos realizados pelo Instituto Brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis – IBAMA.
(Incluído pela Lei nº 9.960, de 2000)
TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E PRODUTOS COBRADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
(Incluído pela Lei nº 10.165, de 27.12.2000)
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Finalize com a leitura da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que discorre sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
http://www.gestaoambiental.com.br/ - Gestão ambiental e
Desenvolvimento Sustentável.
http://www.ipea.gov.br/ - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
UNIDADE 3
POLUIÇÃO AMBIENTAL NATURAL
Por definição, poluição é todo o material ou sujeira prejudicial à saúde dos seres vivos e dos ambientes naturais ou urbanizados. A poluição ambiental natural é aquela que ocorre como conseqüência dos processos naturais de ecossistemas ainda inalterados ou pouco alterados pelo homem.
Segundo Fellenberg (1980, p.17), os seguintes elementos ambientais são exemplos de poluição natural: pó; pólen e esporos; óleos essenciais (na atmosfera); micotoxinas e fitoplancto-toxinas (toxinas).
As plantas fanerógamas são aquelas em que os órgãos sexuais ficam expostos (sem ou com flor e fruto). Os ventos ajudam na polinização, ou seja, na reprodução sexuada porque há intercâmbio de genes. Os pólens são transportados pela atmosfera. Eles são outro exemplo de poluição natural
atmosférica que pode provocar reações alérgicas no nariz e nos olhos.
ciencias/seres_vivos/seresvivos4.html.
As bactérias se tornam esporos quando formam uma parede celular que as protege de ambientes inóspitos à sua sobrevivência. Quando há pouco alimento ou outros fatores ambientais limitantes, além de elaborarem uma “carapaça resistente”, elas reduzem, substancialmente, o processo metabólico e vivem de forma bem latente, até que as condições ambientais voltem a ser favorável ao seu desenvolvimento e perpetuação. Este é o estado de “dormência”, através do qual o metabolismo celular fica bem minimizado, com a economia de energia e reserva alimentar. Desta forma, as bactérias sobrevivem em poeiras acumuladas nos ambientes. Na atmosfera, elas podem ser absorvidas por nós, através da respiração, causando infecção. Existem bactérias que são responsáveis pela pneumonia.
DICA
Os pinheiros são plantas coníferas, que armazenam óleos etéreos (terpenos e ésteres – óleos essenciais) em seus troncos e folhas. Quando elas desprendem muito óleo terpeno, as reações fotoquímicas formam partículas semelhantes a uma neblina ou névoa, na região atmosférica. O acúmulo desta neblina parece smog e os terpenos em excesso são prejudiciais à saúde, podendo causar irritações no trato respiratório. Por outro lado, possuem atividades inseticidas, que é uma alternativa química para o controle de insetos. A sua importância ecológica como defensivos de plantas está bem definida, já que são tóxicos a várias espécies predadoras de vegetais. Os limonóides são os terpenóides mais representativos como protetores naturais. São, inclusive, larvicidas, porque podem combater as larvas de Aedes aegypti, visando a erradicação da dengue.
Os microorganismos são os maiores responsáveis pela contaminação ambiental. Os alimentos são a matéria-prima utilizada pelos fungos para a produção das micotoxinas, substâncias tóxicas que eles segregam aos vegetais superiores, aos animais e ao homem. Mesmos que haja ausência total de parasitismo (associação desarmônica entre organismos de espécies diferentes, que pode gerar a morte gradual do hospedeiro. Por exemplo, os antibióticos produzidos por fungos impedem a multiplicação das bactérias). Fungos produtores de aflatoxinas, da espécie Aspergillus flavus, se desenvolvem em quase todos os alimentos. A formação destas substâncias depende do tipo de alimentação e da velocidade de crescimento do fungo. Os fatores físicos apropriados para a proliferação desta espécie de fungos são: temperatura igual a cerca de 30ºC e umidade relativa do ar em torno de 75%. Os alimentos contaminados são resistentes ao calor. Nem a fervura e nem o cozimento são suficientes para recuperá-los. As aflotoxinas são de um grupo de toxinas carcinogências responsáveis por, principalmente, câncer de fígado e danos ao rim, baço e estômago.
Ainda segundo Fellenberg (1980), quanto à profilaxia contra os ataques dos fungos, que inclusive geram deformações em vegetais superiores, nas raízes e nos rebentos, recomenda-se a conservação dos alimentos sob refrigeração em muito baixas temperaturas e o emprego de fungicidas nas plantações.
Normalmente, as sementes recebem um tratamento prévio com fungicidas para se evitar a contaminação. Porém, as substâncias empregadas são venenosas para nós e o uso incorreto pode poluir os solos e as águas superficiais.
A política de qualidade da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) garante a qualidade sanitária dos produtos alimentícios. Como já foi mencionado, o fitoplanctôn é composto por micro-vegetais, que são a produção primária do ciclo alimentar da comunidade planctônica. Em condições ambientais propícias, pode haver um aumento da reprodução (multiplicação em massa ou “boom”) destas micro-algas, inadequado à qualidade ambiental. O aporte de muitos nutrientes, temperatura, luminosidade (fotossíntese), salinidade, entre outros fatores, favorecem este estado. Lembra? Mas a grande quantidade de algas que utilizou o alimento disponível libera substâncias para o meio aquático após os seus processos metabólicos. Essas substâncias, em abundância, tornam-se tóxicas, portanto, prejudiciais à sobrevivência das próprias algas e de outros organismos da cadeia trófica. Tanto da região superficial, das águas continentais, costeiras marinhas e oceânicas; da região nerítica, da plataforma continental (parte do ambiente marinho); como das águas mais profundas dos mananciais, lagos, lagoas, lagunas (mais internas e costeiras, dos continentes), mares e oceanos (região
pelágica = marinha).
Essas substâncias tóxicas, provenientes da produção do fitoplâncton, são chamadas de fitoplancto-toxinas. Elas podem alcançar o organismo humano de muitas maneiras porque se acumulam, por exemplo, em moluscos e peixes, que são consumidos por nós. A contaminação por essas toxinas nos conduz à questão da poluição antropogênica. O despejo de material orgânico, através dos esgotos, altera as características ambientais e propicia a proliferação desordenada das espécies fitoplanctônicas tóxicas. A espécie Gymnodimiun sanguineum é responsável pela Maré Vermelha, que se forma devido ao excesso de reprodução dessas micro-algas, gerando um “boom”
DICA
das mesmas, com a liberação de fitoplancto-toxinas e a conseqüente mortandade de peixes, prejudicando o ciclo da cadeia alimentar e da vida.
POLUIÇÃO AMBIENTAL ANTRÓPICA
Apesar das inúmeras divulgações de informações e dados sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais, o homem continua utilizando a natureza como se não fosse parte dela. O nosso manejo dos elementos naturais ainda é irracional porque ainda estamos degradando o ambiente. A poluição ambiental antrópica pode atingir o ar, a água e o solo.
Quando as propriedades naturais da atmosfera ficam alteradas por agentes externos, podemos dizer que a poluição atmosférica se consumou como conseqüência das atividades e dos produtos humanos. As indústrias, fábricas de papel e cimento e refinarias de petróleo emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados (além dos resíduos sólidos que veremos posteriormente). No entanto os veículos automotores são os maiores responsáveis pela emissão de gases tóxicos como o monóxido de carbono, o dióxido de carbono, o óxido de nitrogênio, o dióxido de enxofre e derivados de hidrocarbonetos e chumbo.
As poeiras são partículas com dimensões tão pequenas que ficam suspensas no ar. As usinas termoelétricas alimentadas com carvão, indústrias de cimento e alguns ramos da indústria química, além dos veículos automotores, para Fellenberg (1980, p.31), são algumas fontes de poeiras não-metálicas. As pastagens, os desmatamentos e os desertos também são responsáveis por este tipo de poluição por causa dos ventos. Os solos empobrecidos enfraquecem a cobertura vegetal e possibilitam a formação de nuvens desta poeira em questão. Constantemente, a nossa
atmosfera é atingida pela poeira cósmica, mas a sua quantidade é muito reduzida quando comparada com a que é produzida por nós. As irritações crônicas das mucosas provêm dessa poluição com a sua penetração nos pulmões e sedimentação nas vias respiratórias. O pó de asbesto de parte dos freios e embreagens dos veículos gera câncer nas vias respiratórias. A poeira comum de beira de estrada depositada nas folhas impede a realização da fotossíntese porque bloqueia a absorção da luz natural com a forte reflexão dos raios do sol.
Na poeira metálica (que contem metal e seus derivados), o chumbo é o elemento químico metálico mais tóxico. Os utensílios domésticos, traços de chumbo, fundição de chumbos e indústria de plásticos, em quantidades maiores, são exemplos de fontes dessa poluição. Como este metal é muito denso, o gás industrial o transporta por poucos quilômetros apenas e este composto é sedimentado rapidamente. Quando assimilado pelo trato digestivo, é parcialmente absorvido pelo estômago e pelo intestino. Porém, a porção que representa maior risco à saúde é a sua forma química, que se concentra no ar. O pulmão
a assimila mais rápida e completamente do que o trato digestivo. Ela entra na circulação sanguínea e se distribui por todo o organismo, podendo provocar danos ao sistema nervoso central. Como conseqüência, pode gerar estados de agitação, epilepsia, mal
de Parkinson e paralisia.
As partículas coloidais sólidas que se apresentam na fumaça ficam misturadas às gotículas de líquidos e vapores. São muitas as formas de fumaças poluidoras produzidas pelo homem. A mais comum é a do cigarro. As folhas do tabaco são preparadas para sempre apresentarem certo grau de umidade que impede a imediata e completa queima do cigarro quando o mesmo é acendido. Por isso, não há formação de chamas. Junto com o vapor d’água, que se forma e fica aquecido, ocorre a destilação de muitos elementos químicos fisiologicamente ativos. Dentre os que existem, predominam nicotina, monóxido de carbono, benzopireno e alguns derivados, alcatrão e fuligem. A ressorção destes componentes voláteis ocorre com a inalação realizada pelo hábito de fumar. Através das vias respiratórias, atingem os brônquios, os alvéolos pulmonares e os eritrócitos. Como conseqüência, surgem o catarro, o câncer (nos brônquios e nos pulmões) e a constante sensação de
cansaço. Pelo plasma sangüíneo, chegam ao coração, ao cérebro, ao córtex supra-renal e ao útero. A hipertensão, o enfarte, a euforia, as úlceras, a trombose, a pulsação alta e os nascimentos prematuros ou morte de fetos, são outros danos causados à saúde.
Ressorção = absorção pelo sangue.
Pouca quantidade de cigarros é suficiente para poluir o ar de um ambiente pequeno. Quando o cigarro não era proibido em recintos fechados, cerca de
2,5% da hemoglobina de fumantes passivos ficava combinada com monóxido
de carbono (CO). As outras substâncias nocivas também podem igualmente comprometer a saúde daqueles que não são fumantes e inalam a fumaça exalada pelas pessoas viciadas. Sob este aspecto, este vício foi, por muito tempo, uma questão ambiental preocupante. Atualmente, esta problemática está resolvida com relação aos lugares públicos de interesse comum como os ônibus, restaurantes, cinemas, shoppings, entre outros. Levando-se em consideração o gasto com a saúde pública, as despesas decorrentes do tabagismo podem ser altas com hospitalização, tratamento, invalidez e morte.
Os gases são substâncias que, nas condições normais (temperatura ambiente e pressão de uma (1) atmosfera), se apresentam no estado gasoso e não condensam. Os vapores são os gases que podem se condensar em condições ambientais normais como o vapor d’água, por exemplo. O dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2) e o monóxido de carbono (CO) são gases produzidos em grande quantidade.
O monóxido de carbono é um gás muito tóxico e a sua atividade fisiológica se baseia na sua capacidade de combinação com a hemoglobina e a conseqüente redução do oxigênio no organismo. Isto pode ocorrer nos eritrócitos (sinônimo de hemácias, células vermelhas ou glóbulos vermelhos) enquanto o CO2 é acumulado nas células, podendo ocasionar uma acidose no citoplasma (plasma de uma célula), com distúrbios metabólicos. As plantas são bem resistentes às concentrações de CO, que são consideradas altas (em torno de 1%), enquanto o homem e os animais são muito sensíveis ao mesmo. Quando o monóxido de carbono possui a concentração de 60 ppm no ar, uma quantidade equivalente a 10% de carboxihemoglobina se forma no sangue. O ser humano reage apresentando indício de dificuldade visual e dor de cabeça leve. Em casos mais estremados, para o teor de 660 ppm do mesmo, passamos a ter 50% de carboxihemoglobina em nossa circulação sanguínea, ocasionando graves reações como paralisia, bloqueio das funções respiratórias e coma.
As atividades humanas também poluem a nossa atmosfera com emissões gasosas ácidas, que são compostas por gases caracteristicamente ácidos e que são capazes de formar gases ácidos. O dióxido de enxofre (SO2), o fluoreto de hidrogênio (HF) e o cloreto de hidrogênio (HCL) são gases ácidos característicos. O SO2 se origina a partir do aquecimento de minérios do grupo dos sulfetos e da fabricação de fertilizantes, celulose e ácido sulfúrico. O petróleo e o óleo combustível contêm enxofre, em proporções variáveis, conforme a origem. O HF se desprende de fundições de metais pesados e alumínios; e de indústrias de vidro, esmaltes, porcelana e fertilizantes. O HCL se forma nas indústrias de fertilizantes, de esmaltação e porcelana, de eletroquímica e na combustão de materiais contendo cloro, como cloreto de polivinila (PVC). Todos formam ácidos quando com a presença de água. No homem, eles atacam as mucosas e os alvéolos pulmonares. Em casos graves, há perda de sangue pelos alvéolos.
O dióxido de enxofre junto com o dióxido de azoto formam as chuvas ácidas, que têm o pH baixo, com o valor igual a 4,5.
O HF pode ser assimilado pelo trato digestivo. Ele penetra na corrente sanguínea, provoca a diminuição do número de eritrócitos, bloqueando a ação das enzimas responsáveis pela degradação oxidativa de glicídios durante a respiração celular. Por isso a fluoretação da água potável para o endurecimento destes é contra-indicado. É mais adequado o uso de pasta dental fluoretada.
Nos vegetais, o SO2 bloqueia a fotossíntese pela destruição das clorofilas a e b. Assim como o HCL, através da redução da síntese de clorofilas, prejudica o mesmo processo fotossintético relativo às plantas autotróficas (fitoplâncton).
A reação de oxidação é uma reação química característica de gases oxidantes. São eles os óxidos de nitrogênio [monóxido de nitrogênio (NO) e dióxido de nitrogênio (NO2)] e ozone. As suas principais fontes são o motor de combustão, além das indústrias de ácido nítrico e sulfúrico. Estes óxidos sofrem transformações que levam à formação de ozone (O3). Os raios ultravioletas, mais energéticos, podem decompor facilmente o NO2 em NO,
formando a espécie química O, muito reativa. Esta reage com o oxigênio atmosférico e ozone:
NO2 —UV—> NO + O O + O2 ———> O3
Isto ocorre na Camada de Ozônio, situada na estratosfera. Ela tem a
função protetora porque absorve a maior parte dos raios UV, provenientes do Sol. Se toda a radiação solar UV alcançasse a superfície terrestre, teríamos muitas ocorrências de afecções dermatológicas e câncer de pele, sobretudo nos indivíduos de raça branca. A raça negra é menos sensível aos raios UV.
Lipossolúveis = solúveis em gorduras
Smog: do inglês, deriva das palavras smoke = fumaça e fog = neblina, nevoeiro.
Os gases oxidantes são nocivos à saúde humana, pois causam intoxicação e edemas pulmonares. O ozone e os óxidos de nitrogênio são lipossolúveis, portanto, podem penetrar profundamente nos alvéolos pulmonares, além de poderem provocar a desnaturação de proteínas, tornando porosas e ainda mais permeáveis as paredes dos alvéolos e capilares. Os primeiros são lentamente preenchidos com plasma proveniente dos vasos capilares. Os pulmões acumulam lentamente um líquido espumoso, propiciando o edema pulmonar, com a conseqüente morte por sufocação.
Nas plantas, tais gases também alteram a permeabilidade das membranas celulares, mas não de modo tão grave como no homem. As clorofilas e os carotenóides são destruídos, o que diminui a capacidade fotossintética. Além de bloquearem a troca gasosa e impedirem a abertura dos estômatos das folhas. A transpiração, o transporte de materiais, a fotossíntese e a respiração ficam comprometidas.
A grande reatividade dos óxidos possibilita a formação de smog [aerossóis e nitrato de peroxiacetila (PAN)]. Este é decorrente das dimensões de suas partículas, uma solução coloidal como a poeira e a fumaça. O acúmulo de diferentes tipos de substâncias do smog e a influência de fatores ambientais diversos provocam variados efeitos combinados no homem, nas plantas e no meio ambiente. Exemplos: em 1952, em Londres, durante uma inversão térmica, um smog matou 4000 pessoas. Uma concentração relativamente baixa de SO2 tornou-se nociva por causa da elevada concentração de poeira em suspensão no ar. O SO2 adsorvido (= aderido numa superfície) por partículas de pó penetra até os alvéolos pulmonares e as paredes dos capilares sofrem corrosão, formando edemas mortais no pulmão. O smog sem o pó e este sem o SO2 teriam sido inofensivos à saúde humana; o PAN existente neste conhecido nevoeiro também
prejudica a fotossíntese, porque
bloqueia o crescimento das plantas; muitos componentes juntos podem acarretar na interferência de um sobre o outro, resultando numa diminuição da atividade de cada um deles. Por isso é importante se avaliar corretamente a ação da combinação de fatores químicos contaminantes.
O elemento químico eteno é um composto orgânico que ocorre no smog. As suas fontes podem ser o gás de iluminação, o craqueamento de petróleo e os gases de escape de veículos motorizados. Pequenas concentrações dele já são suficientes para danificar muitas plantas. Sistemas biológicos, animais ou vegetais, em alguns casos, podem possuir uma sensibilidade muito maior para registrar processos e/ou fenômenos do que técnicas de análise química ou física. Por outro lado, a análise físico-química permite resultados que reproduzem características mais próximas da realidade pontual da coleta de amostras.
As emissões e imissões são caracterizadas por conceitos bem definidos como: “concentração máxima de emissão” (CME), que determina a quantidade máxima de substância tóxica que pode ser emitida para a atmosfera; e “concentração máxima de imissão” (CMI), que determina sobre as concentrações toleráveis e não prejudiciais à saúde do homem, animais e vegetais. Os padrões adotados para a definição dos agentes poluidores e os critérios para a aferição dos poluentes e seus efeitos sobre os seres vivos possibilitam a identificação das fontes de poluição atmosférica. Em cidades muito poluídas, os distúrbios conseqüentes das contaminações por substâncias tóxicas do ar são agravados pela inversão térmica, típica do período de inverno, quando uma camada de ar frio se forma na alta atmosfera, aprisionando o ar quente e bloqueando a dispersão dos elementos toxicogênicos.
A atmosfera é um recurso natural muito compartilhado pelo mundo inteiro e os efeitos negativos da poluição também são rápida e globalmente sentidos.
O mar representa 97% de toda a água existente na Terra. A poluição da água representa um aspecto muito inquietante da degradação antrópica do meio natural. O fluxo aquático subterrâneo, localizado abaixo das camadas mais profundas do solo, dificilmente é atingido e poluído. A contaminação das águas continentais mais superficiais e oceânicas é um problema contemporâneo de extrema gravidade. A poluição aquática se processa num ritmo muito mais alarmante que o referido sobre a poluição atmosférica. O número de despejos nocivos é muito maior que os poluentes emanados na
atmosfera. As águas residuárias urbanas, agropecuárias e industriais; as de lavagem de petróleo e derramamento de óleo são alguns exemplos das principais fontes dos poluentes.
Dos despejos dos grandes centros urbanos destacam-se os provindos de seus esgotos, através dos quais também são lançados restos de alimentos, sabões e detergentes, além dos detritos orgânicos. Os detergentes sintéticos, de utilização doméstica, são uma forma de poluição grave porque foram produzidos com substâncias orgânicas complexas de difícil biodegradação. Os seus fosfatos e polifosfatos são elementos químicos limitantes ao desenvolvimento de algas e bactérias. Portanto, são os principais responsáveis pela eutrofização da água. Além disso, reduzem a tensão superficial da água e formam espuma na superfície desta. Os coliformes fecais também representam risco contra a saúde da biota aquática e do homem, embora possam ser mais facilmente degradados por bactérias quimiossintetizantes. Em ambiente aquático contaminado com matéria de origem fecal, a Escherichia coli é a responsável pela degradação das fezes. O seu habitat natural costuma ser o lúmen intestinal dos seres humanos e de outros animais de sangue quente. Por isso, primeiramente é feita a contagem de bactérias coliformes e só depois é quantificado o número total contido em um conhecido volume d’água. Temos, assim, o “índice de coliformes
fecais”, que é o critério mais importante para a avaliação de qualidade.
DICA
Acesse o site http://pt.wikipedia.org/wiki/Escherichia_coli para obter mais informações sobre biodegradação e a bactéria Escherichia coli.
Poluentes como as substâncias orgânicas, detergentes e produtos de limpeza, servem de substratos para microorganismos, possibilitando a colonização e o desenvolvimento dos mesmos. Em águas muito poluídas ocorre a eutrofização [água hipertrófica com excessiva quantidade de nutrientes presentes na coluna d’água e a quantidade anormal de microorganismos que praticam a oxidação biológica (= biodegradação = decomposição biológica)]. A decomposição destes materiais e de CO2 tem como conseqüência um consumo maior de oxigênio. Todos os organismos que precisam do oxigênio para viver são levados à morte e os seus restos fornecem ainda mais alimentos para as bactérias anaeróbias, que normalmente só existem em pequenas quantidades. Elas decompõem substâncias orgânicas em ausência de oxigênio com a formação de metano (CH4), amônia (NH3), dissulfeto de carbono (CS2) e gás sulfúrico (H2S), dos chamados gases de putrefação. Estes gases são bem tóxicos para os seres vivos, inclusive o homem, pois exterminam a existência dos animais aeróbios (os peixes morrem), além de comprometerem a atmosfera, porque esses elementos químicos também contribuem para a formação de chuvas ácidas.
Os fertilizantes, os pesticidas e outros produtos químicos das águas residuárias de origem agropecuária atingem outras águas por percolação, lembra? São as águas de escorrência que percorrem os espaços vazios do solo, existentes entre as argilas. É desta forma que chegam aos rios, mares
e, eventualmente, ao mar. Os elementos químicos, como o chumbo (Pb), o mercúrio (Hg), o cobre (Cu), o zinco (Zn), o crômio (Cr), o níquel (Ni) e o cádmio (Cd), são altamente tóxicos e mesmo assim são despejados nos rios e mares.
O petróleo, na sua forma bruta, é uma grande mistura de hidrocarbonetos saturados e insaturados. Esta mistura é utilizada para a obtenção de óleo combustível, gasolina de diferentes tipos, parafina, medicamentos, cosméticos, fibras têxteis, plásticos e muitos outros produtos.
A indústria do petróleo aumentou bastante a sua produção. Como também a poluição por este produto. Nas regiões oceânicas, mais profundas dos mares, que ocorrem após a plataforma continental, a partir do talude, navegam petroleiros. Estes, em suas viagens de retorno, lavam os seus tanques e suas águas de lavagem poluem o mar com os resquícios de petróleo e seus derivados. Por isso, zonas marítimas onde estas operações são
permitidas foram delimitadas em convenções internacionais.
O petróleo é hidrófobo e se espalha na superfície formando uma fina película, após a evaporação dos componentes voláteis. Os menos voláteis permanecem flutuando como uma massa viscosa. Assim, fica prejudicada a troca gasosa entre a água e o ar, com o ambiente aquático completamente alterado. As bactérias capazes de degradá-lo biologicamente podem ser uma alternativa de combate contra esse contaminante. Este tipo de poluição provoca a mortandade de várias espécies da cadeia alimentar e aves marinhas. O seu refino também possibilita o seu despejo.
As substâncias inorgânicas liberadas por muitas indústrias de vários ramos são igualmente problemáticas. Os metais pesados são os predominantes. Eles são muito reativos e basta uma pequena concentração para trazerem efeitos adversos à água. Como, também, possuem a singular propriedade de serem precipitados por sulfetos. Participam da bioacumulação porque se acumulam através da cadeia alimentar (Trófica, lembra?) e os predadores apresentam a maior concentração.
O mercúrio, um dos metais pesados, é empregado como catalisador na fabricação de acetileno e como cátodo (pólo negativo), em processos
Hidrófobo = não é solúvel na água.
eletrolíticos industriais. Como composto organo-mercúrio, é utilizado na indústria da madeira e na agricultura (agente de proteção das sementes contra bactérias e fungos). Em 1953, uma indústria de acetileno, localizada na ilha de Kyushu, Japão, depositou detritos de mercúrio na baía de Minamata. Este foi consumido pela cadeia trófica aquática. Os peixes e moluscos ficaram poluídos com um nível de toxicidade alto e intolerável para os homens. Principalmente os pescadores tiveram sérios problemas de saúde e uma média de 38% das pessoas atingidas faleceram. Elas tiveram uma paralisação progressiva dos órgãos dos sentidos, que se principiava pelas mãos e pelos pés e se propagava por todo o corpo. Outros sintomas foram identificados, como: lesões renais, tremores musculares, irritabilidade, distúrbios da fala, perturbações do sono, fraqueza de memória e diminuição da capacidade de concentração mental.
As fontes de poluição por cádmio podem ser os fosfatos usados como fertilizantes, na indústria metalúrgica do zinco e em muitos processos de combustão. Também no Japão, pela primeira vez, foi observada uma estranha atrofia do esqueleto, muito dolorosa, provocada por intoxicação crônica com cádmio. Inicialmente, as vítimas eram acometidas por uma diminuição do olfato e pela formação de um anel amarelo no colo dos dentes. Posteriormente, a medula óssea ficou afetada com a redução dos glóbulos vermelhos e a crescente remoção de cálcio dos ossos. A deficiência de cálcio no tecido ósseo foi o fator responsável pela redução de até 30% do tamanho do esqueleto.
Outros metais pesados que, freqüentemente, são provenientes das indústrias, são diretamente prejudiciais ao homem. Dois mecanismos de ação são fundamentais à explicação sobre os processos de intoxicação e surgimento de seus sintomas. Primeiramente, este poluente forma complexos com os grupos funcionais de muitas enzimas (formação de quelatos) e as partes das enzimas responsáveis por determinados processos metabólicos são bloqueadas. Porque a placenta é permeável aos metais pesados, muitos fetos foram afetados. Portanto, muitas crianças nasceram com sérios defeitos no sistema nervoso após a catástrofe de Minamata. O segundo mecanismo envolve as membranas celulares, com as quais estes metais podem se combinar e ocasionar as alterações de suas estruturas. O transporte de íons e substâncias orgânicas essenciais à manutenção dos processos vitais fica prejudicado.
A seguir, temos a relação dos ramos industriais e de alguns dos poluentes
metálicos (metais pesados) que são emitidos:
Ramo Industrial
Metais pesados Cd Cr Cu Hg Pb Ni Sn Zn
Papel X X X X X X Petroquímica X X X X X X Ind. de Cloro e KOH (eletrolítica) X X X X X X Fertilizantes X X X X X X X Refinarias de petróleo X X X X X X Usinas siderúrgicas X X X X X X X X Ind. de metais não ferrosos X X X X X X X Veículos automotores e aviões X X X X X X Vidro, cimento e cerâmica X
Indústria têxtil X Indústria de couro X Usinas termoelétricas X
Sendo:
Cd = cádmio Cr = crômio Cu = cobre
Hg = mercúrio Pb = chumbo Ni = níquel
Sn = estanho
Zn = zinco
Os pesquisadores ainda estão descobrindo sobre os efeitos das intoxicações lentas e contínuas por metais pesados e suas influências em doenças contemporâneas como nervosismo, baixa resistência a infecções, câncer e outras. O comportamento desses poluentes ainda não pode ser controlado e, muitas vezes, a presença deles só é identificada na biota após anos ou decênios.
Conforme a descrição sobre os processos nocivos à qualidade da água, foi citada a principal forma de poluição do solo: a aplicação de fertilizantes e pesticidas, que percolam para as águas, pelos espaços intersticiais do solo, após poluírem o mesmo. As chuvas e as águas de escorrência transportam os poluentes para as suas camadas mais profundas. As técnicas modernas estão contaminando os solos cultivados de maneira irremediável a ponto de colocar a produção agrícola sob o risco de ficar comprometida em longo prazo.
Conforme Fellenberg (1980), os fertilizantes são utilizados para enriquecer o solo com nutrientes químicos necessários ao bom desenvolvimento das culturas. O crescimento demográfico e a demanda de consumo conduziram o homem a otimizar as colheitas com o máximo de rendimento por área específica. Portanto, tornou-se necessário devolver ao solo os nutrientes que foram subtraídos pelas raízes. Como é muito caro purificar os fertilizantes, eles são aplicados com compostos químicos tóxicos que se concentram nas
camadas superiores, onde se encontra a maior parte do sistema de raízes das plantas. Este manejo inadequado compromete os vegetais e o restante da biota, inclusive os microorganismos, todos responsáveis pela fertilidade do próprio solo. As suas características físicas e químicas se modificam
propiciando a desertificação.
DICA
DICA
Consulte na internet sites sobre desertificação.
Os inseticidas, os fungicidas e os herbicidas são exemplos de pesticidas usados para combater pragas peculiares às plantas consumidas pelo homem. Eles são igualmente nocivos, poluidores, e afetam muitos seres vivos embora o objetivo seja destruir um número limitado de espécies.
DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA
A desigualdade social e a pobreza são frutos do desenvolvimento da nossa sociedade muito materialista, capitalista, imediatista e globalizada.
Vejamos porque esta questão foi incluída nesta unidade.
Como foi definida inicialmente, a poluição é todo o material ou sujeira que degrada o meio ambiente. Neste caso, o material é imaterial considerando- se que o agente poluido r, primeiramente, é a nossa cultura de desenvolvimento social. O mundo pós-moderno globalizado da nossa organização cultua o individualismo na busca pelo bem estar e pela satisfação do acúmulo de riquezas. Os conceitos que visavam nortear ações pela qualidade de vida foram transformados em práticas que aumentaram os índices de desigualdade social. Um exemplo disso é a favelização. A pobreza é a principal conseqüência desta realidade. É uma problemática histórica, através da qual muitos não têm acesso aos bens mais essenciais à vida. Podemos, então, considerar que aqueles que vivem na pobreza, ou em condições abaixo da pobreza, são seres que estão sendo altamente degradados em nossos sistemas urbanizados. O nosso “poluente” cultural foi produzido pela história das relações sociais das nossas organizações.
Que tal pesquisa um pouco sobre a favelização? Consulte livros na biblioteca mais próxima.
VIOLÊNCIA
A violência pode ser considerada um outro fator de poluição ambiental porque também causa danos aos seres vivos e objetos, inclusive a nós, seres humanos. É um ato que contraria a autonomia, a integridade física ou psicológica e a vida, com o uso da força que desrespeita os direitos alheios. O nosso limite comportamental deveria terminar onde começa o direito do próximo. A violência até pode ser uma doença ou patologia social, mas ainda é considerada uma reação a uma causa, um sintoma de que os valores estão muito invertidos enquanto a vida está banalizada e a conquista imediata de bens valorosos
monetariamente está sendo priorizada. A fome e a pobreza, provindas da desigualdade social, são algumas fontes deste comportamento nocivo à qualidade de vida e à sobrevivência de toda a biota das teias alimentares do nosso planeta.
DIREITOS HUMANOS
Nas organizações sociais há uma diversidade de interesses que são administrados pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, sem os quais seria muito difícil preservarmos os direitos humanos. Dos que são regidos pela legislação, responsável pelo direcionamento das intervenções permitidas aos atores representativos da sociedade, podemos enfatizar o direito de viver e o direito à prática da cidadania.
Vivemos com dignidade quando temos o alimento, a moradia, a saúde e a educação. Possuímos, então, o direito de desenvolver a nossa criatividade
visando o aprimoramento das nossas potencialidades. Quando acessamos o conhecimento acadêmico, nos preparamos para constantemente atualizar a nossa forma de olhar, pensar e sentir sobre o ambiente onde vivemos e freqüentamos. Portanto, nos tornamos identidades sociais capazes de igualmente sermos representativos através das ações interativas e participativas. Desta forma, passamos a ser pessoas habilitadas a construir o conhecimento sobre as áreas específicas degradadas, os fatores de poluição, a recuperação e a conservação ambiental pela preservação da biota e do bom funcionamento dos sistemas, naturais ou urbanizados. Estas iniciativas possibilitam a prática da cidadania, além de representarem ações importantes à manutenção da vida, com a nossa sobrevivência e a perpetuação de todas as espécies das futuras gerações.
As trocas químicas relativas à química ambiental representam um conhecimento indispensável, mas não é um motivo de súbita memorização. Na verdade, nós ainda estamos discutindo sobre saúde pública. Não esqueça que os seres vivos também são considerados meio ambiente. As fontes dos poluentes, os tipos de dano ambiental e os efeitos por eles causados contra a saúde de todos os ambientes são o que há de mais importante para este estudo.
É HORA DE SE AVALIAR!
Lembre-se de realizar as atividades desta unidade de estudo, presentes no caderno de exercícios! Elas poderão ajudá-lo a fixar o conteúdo, além de proporcionar sua autonomia no processo de ensino-aprendizagem. Caso prefira, redija as respostas no caderno e depois as envie através do nosso ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Interaja conosco!
Esta unidade proporcionou subsídios para a observação das formas de poluição ambiental e dos efeitos danosos que ela pode causar à saúde dos seres vivos e à qualidade dos ambientes natural e urbanizado. Na próxima, estudaremos os ecossistemas degradados.
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