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O que somos? De que somos feitos? De onde viemos? Através do tempo, o homem aprendeu como dominar os elementos, o mundo em que vive, mas o tempo ainda é, sem dúvida, o nosso maior mistério. Sabe-se que nós, homens, viemos de minúsculas partículas que se uniram para formar nosso ancestral mais distante ou não, somos feitos de alguns compostos químicos, os mesmos de várias outras formas de vida que habitam este mesmo planeta. Viemos de um lugar especial, um lugar hoje em processo de fragmentação pela ação antrópica, ação que promove a destruição de nossa casa, nossa vida e futuro, o mundo de hoje é repleto de conhecimentos. Sabe-se que o homem começava a dominar o fogo há 50.000 anos atrás e desde então os diferentes homens que habitaram o planeta começaram a sua saga: desenvolvimento intelectual com a escrita, conhecimentos agrícolas, metalurgia, conhecimentos náuticos e, com isso, o homem expandiu seu domínio aos quatro cantos da terra e logo o mundo já era todo conhecido. Com os cinco continentes habitados por milhões de pessoas, fez-se necessário expandir a agricultura e manufatura de utensílios e bens de consumo entre toda a população.
A Terra é o terceiro planeta no sistema solar, na ordem crescente a partir do sol, possui apenas um satélite, a Lua, é dotada dos movimentos de translação — ao redor do sol — e rotação, que descreve em torno de si mesmo um eixo imaginário que passa pelo centro da gravidade do planeta e cujas extremidades são os pólos norte e sul. Ambos os movimentos utilizados para a demarcação do tempo: ano e dia respectivamente. Através do conhecimento desenvolvido entre as ciências e sua evolução contínua, foi possível, através de estudos, dividir o interior do globo em camadas desde o núcleo até a crosta terrestre ou camada superficial que é composta por diferentes solos e dividida em grandes placas, que sofrem alterações climáticas durante o ano (as estações determinam inícios e fins de ciclos biológicos). Esta camada superficial é recoberta por uma extensa quantidade de água que é de 1,35 bilhões de Km3 e, apesar de ser muita água, apenas
8,6 milhões de Km3 são utilizáveis para o consumo humano e não são distribuídos igualmente entre os continentes do planeta.
A terra possui um sistema eficiente de se auto-reciclar e transformar vida em vida. Os ecossistemas sustentados pela natureza selvagem a qual originou todas as formas de vida do planeta se concentram espalhadas por todo o mundo, mas não se deve esquecer que o mundo é um só e, quando uma parte está com problemas, o mundo inteiro compartilha dos mesmos problemas e conseqüências.
Foi durante muitos anos que fumaça (poluição) era indício de progresso. E assim foi visto até que se começou a observar os danos e problemas relacionados à destruição do meio em que vivemos. As águas e os solos começaram a refletir problemas graves sobre a criatura mais notável do planeta — o homem — e, com a intensificação desses processos, a humanidade se viu em um rumo sombrio e perigoso.
Então, as Nações Unidas resolveram realizar a primeira conferência mundial sobre o meio ambiente, em 1972, em Estocolmo. A partir de então,muitos paises da Europa e da América do Norte se viram obrigados a impor que muitas empresas investissem parte de seu recursos financeiros para a reversão dos problemas relacionados ao meio ambiente, pois, se nada fosse feito, agravaria a visão sobre os paises e empresas, denegrindo sua situação em um mercado mundial em que os consumidores, agora munidos de leis e órgãos ambientais capazes de gerar regras para controle de produção, venda e limites de poluição, levam as empresas a buscar métodos e técnicas de minimizar seu danos.
Como resultado da conferência, foram elaborados modelos de ações e medidas, entre eles o programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além de colocar em evidência, com muita transparência, o papel das empresas na gestão ambiental.
Em 1992, diante da realização da 2ª conferência mundial sobre meio ambiente, no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, foi novamente colocado a necessidade de se preocupar mais com os problemas gerados pela poluição descontrolada e a preocupação de um mundo sustentável e em desenvolvimento, revelando-nos um ar de preocupação sobre a realidade exposta ao mundo.
Já em 2007, o mundo se deparou com a realidade: o mundo sofre e, dessa vez, os culpados por uma possível extinção em massa seremos nós, e cada vez mais o mundo vai pagar por ações inconscientes dos seres humanos. Faz-se necessário a tomada de medidas enérgicas e emergenciais a cada dia. Ecossistemas perecem e com eles espécies que simplesmente deixam de existir. Sem sombra de dúvida, somos o agente mais destruidor do planeta, tão ferozes quanto meteoros que caíram milhares de anos atrás, sendo a única diferença que o meteoro o fez em curto espaço de tempo, e o homem pagará lentamente até um ponto irreversível, a menos que se tome uma atitude em escala global.
A partir dessa percepção, vemos o mundo começar a mudar; os homens precisam cuidar de suas casas, afinal sem o mundo não haverá um lugar para se chamar de lar, não haverá um lugar para desfrutar a vida que nos foi concebida. As medidas começam a emergir e a situação global pode mudar: as escolas, as empresas e todos preocupados começam a reagir de maneira favorável a salvar o mundo, atingir uma realidade que, antes imaginária, terá que se tornar real: um mundo com desenvolvimento sustentável.
GESTÃO AMBIENTAL – SEUS ATORES SOCIAIS
Com a crescente e potente “humanização” do espaço ao nosso redor, e o entendimento adquirido com o passar do tempo, os programas de gestão ambiental desenvolvidos no mundo de hoje serão os responsáveis pelo dia de amanhã. As normas internacionais e as medidas de cada país serão o que e o quanto delimitará o progresso e a regressão da poluição hoje existente. É óbvio que existem ações antrópicas que jamais poderão ser desfeitas, mas o atual desafio é reduzir para minimizar os impactos e reciclar
para reaproveitar, dando assim continuidade ao ciclo de vida dos recursos utilizados.
Assim, pode-se concluir de forma límpida que a gestão ambiental tem por objetivo fundamental um conceito que consiste em um conjunto de medidas e procedimentos eximiamente definidos, que, se colocados de maneira correta, permitem o controle total ou parcial sobre impactos dirigidos ao meio ambiente.
O ciclo da gestão é necessário desde um início até seu contínuo funcionamento, ou seja, um empreendimento empresarial deve ter por meta e por respeito uma conscientização das leis, de ações e de medidas que queiram tomar compromisso com o meio ambiente e desde sua fundação devem contemplar esse sistema previamente definido. No caso de uma empresa já existente, o mesmo vai acontecer só que de modo diferente: a partir do momento em que a administração resolver assumir o compromisso será feito uma avaliação ambiental inicial que indicará as normas e medidas a serem tomadas pela empresa.
É de grande importância ressaltar que parte da iniciativa de uma empresa preservar o meio ambiente, mas é fundamental que os consumidores fiscalizem o trabalho, pois de que vale o ecologista comprar um pacote de carvão para seu consumo, se o carvão vem de uma produção irregular que desmata e provoca incêndios?
As políticas ambientais tomadas pelo empreendimento devem colocar de maneira formal o compromisso assumido perante a sociedade, delimitando suas intenções e princípios em relação aos procedimentos relacionados ao desempenho ambiental. É importante não só a sociedade, mas todos os colaboradores assumirem o papel em conjunto. E que as melhorias oferecidas sejam contínuas, tanto para o aspecto do meio ambiente como perante a legislação e normas aplicáveis.
As empresas assumem, como programas de marketing, a aplicação dos sistemas de gestão ambiental (SGA), comprometendo-se com o meio ambiente como uma forma de mostrar aos seus consumidores que cada vez mais a empresa se preocupa com o mesmo.
O SGA tem que estar bem claro quanto a seus requisitos desde os procedimentos mais básicos até seus procedimentos finais. Uma empresa tem que estar em comum acordo com todos que trabalham com ela desde fornecedores até seus consumidores, e o único jeito para que isto ocorra é através dos atores sociais — os fiscalizadores — desde agentes públicos pagos pelo governo até mesmo um simples consumidor que tenha conhecimento de seus direitos.
O trabalho do SGA tem como objetivo um serviço contínuo que deve ter como meta a harmonia com o meio ambiente. Aqui no Brasil, temos a série de normas NBR ISO 14000, em que um SGA provê ordenamento e consistência para que as organizações abordem suas preocupações ambientais, através de alocação de recursos, definição de responsabilidades e avaliação contínua de práticas, procedimentos e processos. Ainda em conforme a NBR ISO 14004, os princípios essenciais para orientar os responsáveis pela implementação
ou aprimoramento de um sistema de gestão ambiental incluem, mas não se limitam a:
• reconhecer que a gestão ambiental se encontra entre as mais altas prioridades da organização;
• estabelecer e manter comunicação com as partes interessadas inter- nas e externas;
• determinar os requisitos legais aplicáveis e os aspectos ambientais associados às atividades, produtos e serviços da organização;
• desenvolver o comprometimento da administração e dos empregados no sentido da proteção ao meio ambiente, com uma clara definição de responsabilidades e responsáveis;
• estimular o planejamento ambiental ao longo do ciclo de vida do pro- duto ou do processo;
• estabelecer um processo que permita atingir níveis de desempenho visados;
• prover recursos apropriados e suficientes, incluindo treinamento para atingir os níveis de desempenho visados, de forma contínua;
• avaliar o desempenho ambiental com relação à política, objetivos e metas ambientais da organização, buscando aprimoramentos, onde apropriado;
• estabelecer um processo de gestão para auditar e analisar o SGA e para identificar oportunidades de melhoria do sistema e do desempe- nho ambiental resultante;
• estimular prestadores de serviços e fornecedores a estabelecerem um SGA.
Os empreendimentos podem considerar diferentes usos para as normas de SGA, a saber:
• utilizando a NBR ISO 14001 – sistema de gestão ambiental – especificação e diretrizes de uso para obter a certificação/registro por terceira parte ou a autodeclaração do SGA de uma organização;
• utilizando esta norma ou partes dela, para iniciar e/ou aprimorar seu
SGA. Ela não é destinada para fins de certificação /registro;
• utilizando esta norma como uma diretriz ou a NBR ISO 14001 como uma especificação para reconhecimentos por segunda parte, entre partes contratantes, o que pode ser apropriado para algumas rela- ções comerciais;
• utilizando documentos ISO relacionados.
Para a escolha, são dados diversos fatores, entre eles o da política da empresa, o tempo da existência do empreendimento, várias vantagens e/ ou desvantagens e o porte da organização. Nos últimos tempos, vem sendo muito considerado a implementação destas normas a empresas de pequeno e médio porte, pois realçam o compromisso com a seriedade da organização perante a realidade ecológica que vive o planeta.
Existem muitos benefícios para empresa ao obter um SGA: desde rendimentos, com a redução de taxas e impostos, com uma melhor imagem ao público bem como assegurar qualidade e satisfação.
Portanto, torna-se óbvio que o SGA é uma peça imprescindível para o desenvolvimento social do planeta para promover ações de beneficio mútuo entre empreendimento e sociedade, preservando o meio em que se vive, podendo assim levar a uma conscientização comum a todos.
ASSOCIAÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL – COMPROMISSOS
Cada país deveria, por compromisso ao ecossistema chamado Terra, dar atenção aos assuntos relacionados ao meio ambiente, mas não é essa a realidade existente no planeta. Em paises subdesenvolvidos, encontra-se muita miséria, e a ganância humana compele mais ainda para a degradação do meio ambiente do que sua proteção e recuperação.
O Brasil, por exemplo, possui um ministério relacionado ao meio ambiente e para cada um dos 27 estados federativos há um órgão público de responsável por seu respectivo território, havendo ainda um órgão federal para todo o país e ainda podem se considerar as secretarias municipais de cada município brasileiro. Sabe-se que, por muito tempo, estes estiveram sem credibilidade e viram-se problemas estruturais e operacionais, mas com as conferencias mundiais e com a pressão voltada sobre a proteção do meio ambiente, o Brasil começou a ganhar fôlego e começou a desenvolver medidas para corrigir e transformar sua realidade em outra totalmente diferente. Com a ajuda de outros ministérios e com apoio da polícia federal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desenvolve e reparte operações para preservação e desenvolvimento do meio ambiente.
Através de imagens via satélite e com forças conjuntas, os envolvidos conseguem agir mais e possibilitam mais ações e, através da lei de crimes ambientais (Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) proposta então pelo ex-presidente Fernando Henrique, com auxilio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), grande parte das práticas inerentes ao meio ambiente vem sendo retalhadas.
Entre outras, conta-se com a participação massiva de ONGs, organizações não-governamentais, que auxiliam na educação ambiental e social, levando o conhecimento necessário para milhares de pessoas que precisem entender o porquê salvar o planeta e preservar a natureza a todo custo. Outras ONGs auxiliam diretamente com trabalhos diretos ao meio ambiente o que é de grande valia para humanidade.
PLANOS DE AÇÕES – FUNDO SOCIAL E AÇÕES PARTICIPATIVAS
O que são planos de ações? Bom, o tema é sugestivo e claro, porém não tão simples. Os planos de ações variam de lugar para lugar, de meta para meta e cabe ao problema ou à solução dizer qual será o plano e suas respectivas funções sociais e ações participativas.
Coloquemos a Baía de Guanabara, localizada no Estado do Rio de Janeiro: sabe-se que, muitos anos atrás (50 anos), havia mamíferos aquáticos (cetáceos), conhecidos por golfinhos, Tursiops trucantus, e hoje não há registros de freqüentes presenças no mesmo local, mas a pergunta é: o que houve? Houve um desenfreado crescimento industrial seguido de grande ocupação irregular nos espaços geográficos presentes em entorno da Baía, sem considerar as indústrias que se instalaram ao longo do mesmo estado, contaminando os afluentes que desembocam naquela baía o que gerou uma grande quantidade de poluentes dispersos na água, gerando uma “fuga” da fauna local e dando espaço para o lixo e a degradação. Porém onde estão os planos de ação? As ações participativas? Sabe-se que os órgãos públicos começaram a tomar iniciativas, mas ainda não há uma participação real do público mais interessado, que são os residentes daquele estado, pois quando a sociedade tiver noção de que tem direito de cobrar pela preservação do meio que os rodeia, logo as atitudes começarão a ser tomadas.
Na Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981 (*Regulamentada pelo Decreto n. 99.274, de 06/06/1990. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e dá outras Providências) em seu art. 2º. diz que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da igualdade da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
I. ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, con- siderando o meio ambiente como um patrimônio público a ser neces- sariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II. racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; III. planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV. proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas repre- sentativas;
V. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamen- te poluidoras;
VI. incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;
VII. acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII. recuperação de áreas degradadas;
IX. proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X. educação ambiental para todos os níveis do ensino, inclusive para educação da comunidade, objetivando capacitá-la para partici- pação ativa na defesa do meio ambiente.
Observando estes princípios, é claro que, se fossem colocados em prática, não poderia existir essa quantidade descomunal de poluição que observamos, porém a prerrogativa para aplicá-las é a falta de recursos financeiros.
O Brasil desfruta de uma gama gigantesca de profissionais da área em plena formação e já formados, o que falta é a política entrar em prática. Há a necessidade de observar e buscar meios capazes de ajudar o meio, sem prejudicar o homem.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O real significado do desenvolvimento sustentável está relacionado com o dia de amanhã, pois o mesmo depende do desenvolvimento econômico atual, porém a próxima geração não deve ser prejudicada em função da nossa inconseqüência e irresponsabilidade. Temos que garantir condições de sobrevivência para todas as espécies do planeta.
Para atender à real necessidade será necessário atingir metas, e essas variam de sociedade para sociedade, pois como já fora dito, dependerá exclusivamente do grau de conhecimento e da capacidade de agir de cada uma.
Entre os objetivos podemos citar:
• conservação;
• preservação;
• atuação responsável;
• educação;
• conscientização;
• qualidade.
Todas as metas anteriormente relacionadas são de vital importância para se atingir a verdadeira essência do desenvolvimento sustentável. E todas elas se entrelaçam, pois somente com a conservação dos recursos atuais e sua preservação permanente, sendo regida pelos órgãos competentes e pela educação ambiental garantida pela lei nº. 9.795, de 27 de abril de
1999, em que todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, garantirão, por conseqüência, a qualidade
do meio ambiente em que vivemos e o que nossa descendência viverá.
